Reforma Constitucional – Mudanças no texto da Constituição que garantem a liberdade de culto. Se aprovadas, fica proibido culto fora das igrejas (evangelismo de rua), cultos religiosos só com portas fechadas.
Projeto nº 4.720/03 – Altera a legislação do 'imposto de renda' das pessoas jurídicas.
1. Projeto nº 3.331/04 – Altera o artigo 12 da Lei nº 9.250/95, que trata da legislação do imposto de renda das 'pessoas físicas'.
Se convertidos em Lei, os dois projetos obrigariam as igrejas a recolherem impostos sobre dízimos, ofertas e contribuições.
2. Projeto nº 299/99 – Altera o código brasileiro de telecomunicações (Lei 4.117/62).
Se aprovado, reduziria programas evangélicos no rádio e televisão a apenas uma hora.
3. Projeto nº 6.398/05 – Regulamenta a profissão de Jornalista
Contém artigos que estabelecem que só poderá fazer programas de rádio e televisão, pessoas com formação em JORNALISMO, Significa que pastores sem a formação em jornalismo não poderão fazer programas através desses meios.
4. Projeto nº 1.154/03 – Proíbe veiculação de programas em que o teor seja considerado preconceito religioso.
Se aprovado, será considerado crime pregar sobre idolatria, feitiçaria e rituais satânicos. Será proibido que mensagens sobre essas práticas sejam veiculadas no rádio, televisão, jornais e internet. A verdade sobre esses atos contrários a Palavra de Deus, não poderá mais ser mostrada.
5. Projeto nº 952/03 – Estabelece que é crime atos religiosos que possam ser considerados abusivos a boa-fé das pessoas.
Convertido em Lei, pelo número de reclamações, pastores serão considerados 'criminosos' por pregarem sobre dízimos e ofertas.
6. Projeto nº 4.270/04[/b] – Determina que comentários feitos contra ações praticadas por grupos religiosos possam ser passíveis de ação civil.
Se convertido em Lei, as Igrejas Evangélicas ficariam proibidas de pregar sobre práticas condenadas pela Bíblia Sagrada, como espiritismo, feitiçaria, idolatria e outras. Se o fizerem, não terão direito a se defender por meio de ação judicial.
7. Projeto de nº 216/04[/b] – Torna inelegível a função religiosa com a governamental.
Significa que todo pastor ou líder religioso lançado a candidaturas para qualquer cargo político, não poderá de forma alguma exercer trabalhos na igreja.
8. Projeto de n° 122 – PCL – Que em resumo propõe que seja considerado crime inafiançável qualquer comentário negativo sobre homossexualismo.
O que a Bíblia diz: Ef. 10: No demais, irmãos meus, fortalecei-vos no Senhor e na força do seu poder.11 Revesti-vos de toda a armadura de Deus, para que possais estar firmes contra as astutas ciladas do diabo.12 Porque não temos que lutar contra a carne e o sangue, mas, sim, contra os principados, contra as potestades, contra os príncipes das trevas deste século, contra as hostes espirituais da maldade, nos lugares celestiais.13 Portanto, tomai toda a armadura de Deus, para que possais resistir no dia mau e, havendo feito tudo, ficar firmes.14 Estai, pois, firmes, tendo cingidos os vossos lombos com a verdade, e vestida a couraça da justiça;15 E calçados os pés na preparação do evangelho da paz;16 Tomando sobretudo o escudo da fé, com o qual podereis apagar todos os dardos inflamados do maligno.17 Tomai também o capacete da salvação, e a espada do Espírito, que é a palavra de Deus;18 Orando em todo o tempo com toda a oração e súplica no Espírito, e vigiando nisto com toda a perseverança e súplica por todos os santos,19 E por mim; para que me seja dada, no abrir da minha boca, a palavra com confiança, para fazer notório o mistério do evangelho.
A igreja evangélica tem tido um crescimento muito bom no Brasil apesar de muitas falhas. O Senhor tem sido misericordioso conosco.
A resposta do inferno é o que estamos vendo, mas devemos estar confiantes na palavra do ETERNO, que nos garante vitória.
Estão se aproximando as eleições é bom procuramos saber o que os nossos canditatos pensam a respeito destes projetos.
O que você acha?
Maranata, ora vem Senhor Jesus !!
O resumo destas leis foi enviado pelo Deputado Rodovalho.
Graça e Paz
Pr. Moabi Brito
